A tarifa social de energia mudou bastante e, em 2026, milhões de famílias podem ter conta de luz gratuita. Em resumo, a regra vale para quem consome até 80 kWh (quilowatts-hora) por mês e está no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal). Além disso, um novo benefício chamado Desconto Social começou a valer em janeiro deste ano. Neste guia, você entende quem tem direito, quanto dá para economizar e como garantir o benefício.
O que é a tarifa social de energia?
A tarifa social de energia é um benefício criado por lei para reduzir a conta de luz de famílias de baixa renda. Desde a Lei 15.235/2025, o programa ficou mais generoso. Agora, quem se enquadra nas regras tem isenção total no consumo de até 80 kWh por mês. Ou seja, dentro desse limite, a conta de luz sai de graça.
O programa é regulado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). No entanto, quem aplica o benefício na fatura é a distribuidora da sua região. Por isso, manter o cadastro atualizado é fundamental.
Quem tem direito à conta de luz gratuita em 2026?
Em primeiro lugar, têm direito à gratuidade no consumo de até 80 kWh mensais as famílias que se encaixam em pelo menos um destes grupos:
- Inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 810,50 em 2026);
- Pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico.
Além disso, atenção a um detalhe importante: a conta de energia precisa estar no nome de alguém da família beneficiada. Além disso, o endereço deve estar atualizado no CadÚnico. Cada família tem direito ao benefício em apenas uma unidade consumidora. No entanto, se passar de 80 kWh no mês, você paga somente o que exceder o limite.
Desconto Social: a novidade de 2026
Desde 1º de janeiro de 2026, existe também o Desconto Social. Ele atende famílias do CadÚnico com renda por pessoa entre meio e um salário mínimo. Nesse caso, não há gratuidade. Em vez disso, a família fica isenta da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) no consumo de até 120 kWh por mês. Na prática, isso reduz o valor da fatura de forma perceptível.
Portanto, mesmo quem ganha um pouco mais pode ter desconto. A novidade foi sancionada em outubro de 2025, conforme divulgado pelo Senado Federal.
Como se inscrever na tarifa social de energia
Em geral, a inclusão na tarifa social de energia é automática para quem está com o CadÚnico em dia. Ainda assim, vale seguir este checklist:
- Primeiramente, confira se sua família está no CadÚnico e se os dados têm menos de 2 anos;
- Em seguida, verifique se a conta de luz está no nome de alguém da família;
- Em caso de dúvida, procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade;
- Por fim, acompanhe a fatura seguinte para confirmar se o benefício apareceu.
Portanto, se o desconto não aparecer, entre em contato com a distribuidora. De fato, muitas famílias perdem o benefício apenas por cadastro desatualizado.
E quem não tem direito? Dá para economizar mesmo assim
Enquanto isso, junho de 2026 segue com bandeira amarela, com custo extra de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Por isso, economizar energia vale para todo mundo. Já explicamos o cenário completo no post sobre a bandeira amarela em junho de 2026.
Além disso, pequenas mudanças de hábito reduzem o consumo. Por exemplo, banhos mais curtos, ar-condicionado em temperatura moderada e lâmpadas LED fazem diferença. Em seguida, vale revisar os aparelhos antigos, que costumam gastar mais. Temos um guia completo de como reduzir a conta de luz com dicas práticas.
Conclusão
A tarifa social de energia em 2026 garante conta de luz gratuita para quem consome até 80 kWh e está no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Já o Desconto Social beneficia quem ganha entre meio e um salário mínimo per capita. Portanto, se você ou alguém da família se encaixa nas regras, atualize o cadastro o quanto antes. É dinheiro de volta no orçamento todos os meses.
*Planilha produzida pelo Economia Dicas e vendida via Eduzz: sua compra apoia o site 💚
Gostou? Veja também: como economizar no gás de cozinha.
Aviso: valores e taxas verificados em junho/2026 com base na Aneel, no Senado Federal e na Lei 15.235/2025. Dados financeiros mudam com frequência. Consulte sempre as fontes oficiais antes de tomar decisões. Conteúdo educativo, não recomendação de investimento.