Como funciona o cálculo do 13º e das férias

13º Salário (Gratificação Natalina)

O 13º é um salário extra pago no fim do ano, calculado proporcionalmente aos meses trabalhados (mais de 15 dias no mês conta como mês cheio). Ele é dividido em duas parcelas:

1ª parcela: até 30 de novembro, equivale a metade do 13º proporcional, sem descontos.

2ª parcela: até 20 de dezembro, é a outra metade com INSS e IRRF descontados sobre o valor cheio do 13º.

Férias

Todo trabalhador CLT tem direito a 30 dias de férias após cada 12 meses trabalhados. As férias podem ser fracionadas em até 3 períodos, sendo um deles de pelo menos 14 dias e os outros de pelo menos 5.

O valor das férias inclui o salário do período + adicional de 1/3 (garantido pela Constituição). Sobre esse total, descontam-se INSS e IRRF.

Abono pecuniário (vender 10 dias)

O trabalhador pode vender até 1/3 das férias (10 dias para quem tem direito a 30). O valor vendido também tem o adicional de 1/3, mas não tem desconto de INSS nem IRRF (é considerado indenização).

Quem teve faltas durante o período aquisitivo

Faltas não justificadas reduzem o número de dias de férias: até 5 faltas = 30 dias, 6 a 14 faltas = 24 dias, 15 a 23 faltas = 18 dias, 24 a 32 faltas = 12 dias, mais que 32 faltas = perde o direito.