Transporte gratuito no segundo turno: onde vale e horário

Vai votar hoje e não quer gastar com passagem? Pois o transporte gratuito no segundo turno é obrigatório neste domingo, 25 de outubro de 2026. Ou seja, prefeituras e governos estaduais precisam liberar ônibus e outros meios coletivos para o eleitor.

Neste guia, você vê de onde vem a regra e os horários nas capitais. Depois, explicamos o que fazer se o serviço falhar. Além disso, mostramos quanto uma família economiza com a passagem zerada.

Por que o transporte gratuito no segundo turno é obrigatório

A obrigação nasceu de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de outubro de 2023. Depois, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) detalhou as regras na Resolução nº 23.751, de 26 de fevereiro de 2026.

Segundo a Agência Brasil, a gratuidade vale para o transporte coletivo urbano e intermunicipal. Além disso, a responsabilidade é do poder público, e não de candidatos ou partidos.

• O serviço deve atender todos os eleitores, sem distinção.
• Não pode haver propaganda eleitoral nos veículos.
• A frota deve rodar com frequência e horários de dia útil.
• Candidatos, partidos e qualquer outra pessoa são proibidos de oferecer transporte coletivo.

Por esse motivo, reduzir a frota no dia da votação pode configurar crime eleitoral. Assim, o eleitor tem respaldo para cobrar o serviço completo.

Horários do transporte gratuito nas capitais

Cada cidade define a própria operação do transporte gratuito no segundo turno. Por isso, os horários mudam bastante. Veja alguns exemplos informados pelas prefeituras e governos à Agência Brasil:

• São Paulo: ônibus municipais grátis das 0h às 23h59, mesmo sem Bilhete Único.
• Rio de Janeiro: das 6h às 20h, em ônibus municipais, BRT, VLT, vans, metrô e barcas.
• Belo Horizonte: ônibus e metrô grátis o dia todo, com uso do cartão BHBus nos ônibus.
• Salvador: das 6h às 20h, em ônibus, BRT e Elevador Lacerda.
• Fortaleza: tarifa zero das 6h às 18h, com 400 ônibus extras.
• Manaus: catraca liberada das 4h às 18h.
• Porto Velho: das 5h às 18h.
• São Luís: das 0h às 22h, incluindo algumas linhas intermunicipais.

Enquanto isso, em Brasília, Cuiabá, Maceió e Palmas, o ônibus já é gratuito aos domingos. Nessas cidades, a regra continua valendo, e a frota deve ser reforçada.

Além disso, outras capitais adotaram regras próprias. Em Florianópolis, por exemplo, o passe livre vale sem cartão de transporte. Já em Porto Alegre, a tarifa zero vale no transporte coletivo, com horários no site da EPTC. Em Goiânia, a gratuidade cobre a capital e outras 20 cidades da região metropolitana, durante todo o dia.

No entanto, algumas cidades pedem documento. Em João Pessoa, por exemplo, o passageiro mostra o Passe Legal e o título de eleitor. Já em Aracaju, quem viaja entre cidades da região metropolitana apresenta documento que comprove o local de votação.

Transporte gratuito no segundo turno entre cidades

Alguns estados também liberaram viagens intermunicipais. No Piauí, por exemplo, o transporte entre cidades é gratuito desde a 0h de sexta-feira até as 12h de segunda-feira. Na ida, pede-se título ou documento com o local de votação. Na volta, o comprovante de votação.

Do mesmo modo, no Pará, ônibus e barcos entre municípios estão liberados. A gratuidade vai do meio-dia de sexta ao meio-dia de segunda. Por fim, no Rio Grande do Norte, ônibus intermunicipais e metropolitanos também estão de graça.

Ainda assim, nem todo serviço entra. Em Vitória, por exemplo, uma das redes intermunicipais ficou fora do passe livre. Segundo a prefeitura, o motivo são questões contratuais. Portanto, confira a regra da sua cidade antes de sair.

Quanto você economiza com a passagem zerada

Para ter uma ideia, faça a conta da sua família. Suponha uma passagem de R$ 5 e quatro eleitores na mesma casa. Nesse caso, ida e volta somariam R$ 40 sem a gratuidade.

Em outras palavras, o valor parece pequeno, mas pesa no orçamento de quem ganha pouco. Afinal, o transporte gratuito no segundo turno serve justamente para que o custo não afaste ninguém da urna. Além disso, quem iria de carro economiza combustível e estacionamento. Para comparar o custo do carro, use a nossa calculadora de etanol ou gasolina.

De fato, a lógica é a mesma de uma viagem de carro no feriado. Primeiro, você soma todos os custos. Depois, compara com a alternativa mais barata.

E se o ônibus não passar?

Se houver redução ou interrupção do serviço, você pode denunciar ao Ministério Público pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Ele está disponível para Android e iOS.

• Anote a linha, o ponto e o horário em que esperou.
• Tire foto do ponto vazio ou do aviso de suspensão, se houver.
• Registre a denúncia no Pardal ainda no domingo.
• Procure também a ouvidoria da empresa de transporte da sua cidade.

Por outro lado, lembre que a votação vai das 8h às 17h, no horário de Brasília. Logo, saia com folga, principalmente se a gratuidade da sua cidade acaba cedo. Do mesmo modo, leve um documento com foto, já que algumas cidades pedem identificação no embarque.

Quem trabalha hoje também pode usar

Na maioria das capitais, a gratuidade vale para todos os passageiros, inclusive quem vai ao trabalho. Aliás, o dia da eleição é feriado nacional pelo Código Eleitoral. Portanto, quem foi escalado hoje tem direitos próprios, como a liberação para votar sem desconto. Veja os detalhes em trabalhar no dia da eleição.

Resumo do transporte gratuito no segundo turno

Em resumo, o transporte gratuito no segundo turno é obrigação do poder público neste domingo. Contudo, horários e documentos exigidos mudam de cidade para cidade. Por isso, confira o aplicativo de transporte da sua cidade antes de sair.

Por fim, se você não conseguir votar, veja as regras de justificativa e a multa por não votar. Afinal, a pendência com a Justiça Eleitoral pode travar passaporte e concurso.

Informações verificadas em outubro/2026 na Agência Brasil (reportagem de 22/10/2026) e no TSE (Resolução nº 23.751/2026). Taxas e condições podem mudar. Consulte sempre as fontes oficiais antes de decidir. Conteúdo educativo, não recomendação de investimento.